Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Inventário Paralisação Violação ao rito processual Remoção de inventariante Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante
Data de Publicação: 17/02/2020
Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional Descabimento
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor
Data de Publicação: 23/10/2017